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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:22
Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis
Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:42
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:40
Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
A obrigação não está prevista em lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:32
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de renda que serve como critério para ingresso e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48
Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade
A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37
Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo
Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:34
Assessoria jurídica como fomentadora do ambiente de negócios
Por Luiz Thonon Filho, sócio da TMB Advogados.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:33
10 razões importantes para contratar um advogado
Contratar um advogado é uma decisão importante e pode trazer diversos benefícios. Aqui estão 10 razões importantes para considerar a contratação de um advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:54
Americanas pode ser alvo de despejo por falta de pagamento dos aluguéis em shoppings?
Especialista destaca que casos podem parar na Justiça, pois legislação atual não diz se despejo é válido para empresas em recuperação judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:39
O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol
Por Felipe Vital.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 17:00
Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:07
Agência de Turismo e a Peculiaridade das Obrigações Tributárias
Por Luciana Portinari de Menezes d'Ávila.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:28
ANPD e regulamentação da proteção de dados, tema de debate promovido pelo FAS Advogados
Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25
FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos
Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de Maria Fernanda Assad, sócia da área Cível do escritório, e do advogado Fabio Carriço.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:32
Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro
Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:46
Maio foi um mês de alívio para a indústria automotiva
Por Marcos Gonzalez.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59
Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores
Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:19
Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: pesquisadores defendem penas mais rígidas para casos de racismo e assédio sexual no esporte
Grupo de Pesquisa do CERS enviou mais de 30 contribuições para a revisão da atual legislação desportiva brasileira.
